O Banco Central do Brasil (BC), em conjunto com o Conselho Monetário Nacional (CMN), publicou recentemente uma norma que proíbe instituições financeiras de utilizarem expressões como “banco”ou “bank” em seus nomes, marcas ou domínios, caso não possuam autorização formal para operarcomo banco. A decisão tem efeito imediato e impacta diretamente diversas fintechs, incluindo o Nubank.
A nova regra determina que nenhum termo que sugira atividade bancária pode ser usado no nome empresarial, nome fantasia ou domínio de internet de empresas que não sejam autorizadas como banco pelo BC. Além disso, a norma se aplica tanto em português quanto em outros idiomas. As instituições afetadas terão prazo para apresentar um plano de adaptação e até 12 meses para aimplementação completa. O Nubank afirmou que está analisando a determinação e reforçou que a mudança é apenas relacionada ao nome da marca, sem qualquer impacto sobre a operação, os serviços oferecidos ou as licenças que já possui. A fintech destacou também que todos os produtos continuarão funcionando normalmente para os clientes.
A decisão pode gerar um impacto relevante no mercado de fintechs. Além da necessidade de rebranding, empresas poderão rever estratégias, buscar novas autorizações ou reforçar sua comunicação institucional. Para consumidores, a principal consequência é maior transparência: termos como “bank” podem induzir à interpretação de que a instituição possui autorização bancária tradicional, o que nem sempre ocorre.Mesmo com a exigência de mudança, o período de transição deve ser tranquilo para os usuários. Os serviços continuarão funcionando normalmente durante todo o processo de adequação. A mudança é essencialmente de identidade visual e nomenclatura. A medida sinaliza um movimento importante do Banco Central em busca de mais clareza e regulamentação no ambiente financeiro digital. O objetivo é evitar ambiguidades e garantir ao consumidor uma identificação precisa sobre o tipo de instituição com a qual está lidando. No caso do Nubank, a alteração será exclusivamente nominal, sem qualquer prejuízo para seus milhões de clientes.
A nova diretriz do BC e do CMN representa um passo para fortalecer a transparência no setor financeiro. Embora empresas como o Nubank precisem revisar sua identidade, os usuários não devem sentir impactos práticos. A decisão reforça o compromisso das autoridades em assegurar que termose marcas reflitam de forma fiel a natureza e a autorização de cada instituição financeira.